Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2025
Dispõe sobre a cobrança de multa em caso de cancelamento, remarcação, alteração, ou pedido de reembolso de passagem aérea.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4605, de 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas (capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRA poderá ser adotada como um dos critérios de desempate)
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 172/2025
Dispões sobre a disciplina de Literatura Amazonense em concursos públicos e vestibulares.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026