Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2025
Dispõe sobre a divulgação ampla de informações sobre fraudes como medida de combate à sua ocorrência no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2025
Dispõe sobre a divulgação ampla de informações sobre fraudes como medida de combate à sua ocorrência no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 100/2025
ALTERA, na forma que específica, a Lei nº 4.280 de 28/12/2015 que criou o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - FUNESBOM (aplicação dos recursos disponíveis no FUNESBOM obedecerá ao Plano de Contratações Anual)
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026