Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3921/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a MilkShow, realizada no Município de Patos de Minas.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3922/2025
Dá nova denominação à Escola Estadual Edmeia Pimenta de Meira, localizada no Município de Capelinha.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3923/2025
Declara de utilidade pública a Filarmônica 14 de Maio, com sede no Município de Passos.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3925/2025
Proíbe o bloqueio remoto de veículos locados por empresas locadoras de veículos em razão de inadimplemento contratual.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026