Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2025
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 7.098, de 30 de setembro de 2024, que “Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental como conteúdo transversal no currículo das escolas de redes públicas e particulares (inclusão do ensino fundamental)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Institui a criação do serviço via WhatsApp, denominado “SAMU NA PALMA DA MÃO” e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025
Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026