Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jace Helena Pelaes Da Paixão, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 254/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Iraciguara Madureira De Menezes, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 255/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Hérico Moisés Ramos, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gustavo Silva De França, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026