Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 221/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL GRADUADO EM PEDAGOGIA NOS QUADROS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 222/2026
DENOMINA DE ISACK FERREIRA ALMEIDA A ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO (EEEM), NO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO, NA FORMA EM QUE INDICA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 212/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADAS AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E AO TRATAMENTO DA HANSENÍASE EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026