Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 347/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo a produção do Melado de Cana da Festa Italia Unita, realizada no distrito de Guaraná, município de Aracruz.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 348/2026
O Deputado João Coser apresenta Projeto de Lei que reconhece o Teatro do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), campus Vitória, localizado no município de Vitória, como de relevante interesse cultural, histórico e arquitetônico no estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 349/2026
O Deputado Estadual João Coser apresenta Projeto de Lei que reconhece o Teatro do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), campus Vitória, localizado no município de Vitória, como de relevante interesse cultural, histórico e arquitetônico no estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026