Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5538/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E ATENDIMENTO À HIPERCOLESTEROLEMIA FAMILIAR (HF) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5539/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias prestadoras de serviços públicos de telefonia, TV por assinatura e internet de realizar a remoção e o descarte dos fios de cabeamento após o cancelamento do serviço pelo usuário, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5540/2025
Cria o Programa Muralha Rural, que estabelece a integração de dados e sistemas de monitoramento rural, visando à segurança pública, prevenção de crimes no campo e proteção da atividade agropecuária.

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