Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1883/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1884/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.402, DE 13 DE ABRIL DE 2021, PARA INCLUIR SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS E CONGÊNERIS (PERFUROCORTANTES) DE ORIGEM DOMICILIAR NO SISTEMA DE RECEBIMENTO PARA DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1885/2026
INSTITUI A CARTA DE APRESENTAÇÃO DO ESTUDANTE AUTISTA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026