Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 8/2026
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a Comenda do Mérito Legislativo “Delegado de Polícia Civil Manoel Osorio Pereira — Buick”, destinada a homenagear policiais civis do Estado do Espírito Santo por ocasião de suas aposentadorias
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 9/2026
Institui o “Diploma de Mérito Esportivo Geovani Silva” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 331/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Esporte Clube São Geraldo, localizado no município de Serra.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026