Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 532/2025
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Alexandre Ferreira Tamiro.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5258/2025
Institui a implantação de Espaços de Acolhimento e Atendimento a Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 em instituições da Rede Estadual de Educação e em espaços vinculados à Rede Estadual de Saúde, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5259/2025
Institui o Programa Sentinela Digital PB (Sistema Estadual de Alertas de Segurança Pública), para emissão de alertas georreferenciados, integração de órgãos de segurança e comunicação emergencial à população, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026