Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 326/2026
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À MARLENE DE LIMA DOS SANTOS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1863/2026
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS ÀS EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NO TERRITÓRIO ESTADUAL, NOS CASOS EM QUE O BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO A NOVOS EMPREENDIMENTOS DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE ECONÔMICA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1864/2026
AUTORIZA AS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A DEFINIREM SUAS PRÓPRIAS REGRAS SOBRE O USO DE BANHEIROS FEMENINOS OU MASCULINOS POR PESSOAS TRANSGÊNERAS, ENQUANTO NÃO HOUVER LEGISLAÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL ESPECÍFICA QUE DISCIPLINE O TEMA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026