Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26157/2026
Institui a Política Estadual de Alfabetização Digital e Inteligência Artificial na Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3340/2026
Concede a Comenda 2 de Julho à promotora de justiça Dra. Lívia Sant'Anna Vaz.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3341/2026
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, em reconhecimento à sua contribuição para o crescimento e fortalecimento do setor produtivo baiano e da consciência cidadã
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026