Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 156/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 157/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O EVENTO TILÁPIA FEST, REALIZADO NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 158/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À EXPANSÃO DE TERAPIAS REGENERATIVAS APLICADAS AO TRATAMENTO DE LESÕES MEDULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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