Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 314/2026
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando “Ponte Professor José Carlos Canal”, a ponte localizada a 1,9 km da sede do município, na saída para o Distrito de Prata dos Baianos, sentido Ataléia-MG, no município de Ecoporanga/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 315/2026
Institui o Programa de Incentivo à Cooperação no Combate aos Crimes Contra a Administração Pública no estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 316/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026