Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rio Grande do Norte
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 129/2026
Inclui o Alto Folia, realizado anualmente no município de Alto do Rodrigues, no Calendário Oficial de Eventos do Estado e o reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 130/2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Beneficente Jardim Progresso.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 135/2026
Inclui no Calendário Turístico Religioso do Estado do Rio Grande do Norte a Encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, no Município de Carnaúba dos Dantas
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026

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