Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5192/2025
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao General de Brigada Klauber Rogério Candian, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba durante seu comando, especialmente nas áreas de segurança institucional, apoio à saúde, proteção ambiental, assistência social e incentivo à cidadania e ao civismo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5193/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Medicamentos Anorexígenos e Substâncias Utilizadas para Emagrecimento, estabelece sanções administrativas contra a divulgação irregular, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB

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