Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Assembleia de um estado
Estado: São Paulo
Limpar tudo

11.992 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 303/2026
Denomina "Prof.ª Marilia Olhero Sclavo" a Escola Técnica Estadual de Itaquera - ETEC Itaquera, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na Capital.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 304/2026
Torna obrigatório o treinamento de alunos, professores e funcionários para situações de emergência nas unidades escolares da rede pública e privada do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 305/2026
Institui a "Lei da Ficha Limpa da Infância e Adolescência", que veda o acesso a cargos, funções, conselhos e vínculos com a Administração Pública Estadual a pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026

O que está sendo votado

Filtrar projetos

11.992 resultados

Filtrar projetos

11.992 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

11.992 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

11.992 resultados