Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3418/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval do Município de Jequitinhonha.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3419/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festividades de Carnaval realizadas no Município de Diamantina.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3420/2025
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 3421/2025
Institui o programa Estágio MG, destinado a criar oportunidades de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026