Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3333/2026
CONCEDE COMENDA 2 DE JULHO WAGNER MOURA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26145/2026
Dispõe sobre a proibição de contratação, direito de incentivos, de patrocínios e participação em atividades culturais e desportivas por pessoas condenadas por crimes de violência doméstica familiar contra criança, adolescente, mulher, idoso e pessoas portadoras de deficiência.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26144/2026
Reconhece o município de Manoel Vitorino como Capital Estadual do Umbu e declara o Umbu como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/01/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026