Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 293/2026
Institui a “Muma de Siri” como comida típica do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 294/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, Instituindo o Dia Estadual da Muma de Siri no âmbito do Estado do Espírito Santo, a ser celebrado anualmente no dia 01 de agosto.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 295/2026
Institui diretrizes estaduais para prevenção, diagnóstico, notificação e tratamento da Rabdomiólise.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026