Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1433/2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1434/2026
Institui a política estadual de inclusão produtiva.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1435/2026
Institui e regulamenta, em caráter permanente, a Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado de Rondônia, estabelece diretrizes para sua implementação, oferta equitativa, proteção de dados, capacitação profissional e acompanhamento de pacientes, e dá outras providências.

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