Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 256/2026
Institui diretrizes para ações de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 257/2026
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival das Cerâmicas de Indiana, em Indiana.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 249/2026
Torna obrigatória a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em todos os municípios do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 250/2026
Estabelece critérios para aplicação e dosimetria da multa administrativa prevista no art. 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026