Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 219/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Samba do Cruz".
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 220/2026
Declara de utilidade pública o Clube da Família, com sede em Votorantim.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 222/2026
Proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do "Peixe Dourado" (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus), no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 224/2026
Altera a Lei nº 18.403, de 18 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026