Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 199/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o evento "Mulheres de Honra".
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026
Susta os efeitos do Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 181/2026
Institui o Programa Estadual de Capacitação de Profissionais da Saúde sobre Disautonomia, especialmente quanto à Síndrome Vasovagal e Síndrome de Taquicardia Postural Ortostática (POTS).
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026

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