Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 491/2025
Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina Coelho Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas de infraestrutura, planejamento e desenvolvimento urbano.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4973/2025
Altera a Lei nº 11.344/2019 para instituir o Selo Empresa Amiga da Primeira Chance, destinado a reconhecer empresas privadas que contribuam, de forma contínua e qualificada, para a inserção profissional de estudantes da Rede Estadual de Ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4974/2025

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