Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4954/2025
Institui a Política Estadual de Prevenção a Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4955/2025
Institui a Política Estadual de Redução Gradual do Uso de Plásticos de Uso Único no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4956/2025
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Realização de Check-up e Avaliação Médica Prévia para participantes de corridas de rua, provas esportivas de resistência e testes de aptidão física em concursos públicos, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026