Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 148/2026
Institui a Política Estadual de Empregabilidade e Trabalho Digno para o público LGBTQIAPN+.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 149/2026
Declara o Município de Euclides da Cunha Paulista "Capital do Empreendedorismo Rural" no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 151/2026
Institui a Política Estadual de Segurança Alimentar para Pessoas com Restrição Alimentar por Condição de Saúde.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 152/2026
Permite o ingresso e permanência de pessoas com doença celíaca portando alimentos e utensílios próprios para consumo em eventos realizados no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026