Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4892/2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao poeta e oficial de justiça Vinícius Gregório Nogueira Gomes.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4893/2025
Institui, na grade curricular das escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado da Paraíba, a disciplina Poesia e Cultura Popular e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4894/2025
Dispõe sobre a proibição da inscrição de menores de idade como proprietários de plataformas ou contas em redes sociais, e estabelece penalidades aos pais ou responsáveis legais que permitam o uso da imagem de menores sob sua tutela com fins comerciais, promocionais ou de exposição Indevidas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026