Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5936/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Prevenção e Combate ao Câncer do Município de Jaíba - Asprecc -, com sede no Município de Jaíba.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5937/2026
Institui a política estadual de incentivo e fomento à ovinocultura e à caprinocultura.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5939/2026
Institui o Dia Estadual do Rio Grande, a ser celebrado anualmente no dia 22 de março, e inclui a data no Calendário Oficial do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5940/2026
Declara de utilidade pública a Academia de Ciências, Letras e Artes de Lagoa Dourada - Aclald -, com sede no Município de Lagoa Dourada.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026