Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3960/2026
Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, a Fernanda Pessoa, professora e empresária.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3962/2026
Inscreve o nome do líder quilombola João Batista, o Malunguinho no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3955/2026
Institui a Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores das Feiras Livres no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3954/2026
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de instituir o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026