Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 454/2025
Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Tocantins a Dança Suça, tradicional manifestação cultural e religiosa originária do município de Natividade, expressão da herança afro-brasileira e quilombola do povo tocantinense, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 441/2025
Institui o Selo “Empresa Amiga da Inclusão”, destinado a reconhecer e incentivar empresas que adotem políticas de inclusão socioeconômica de pessoas em situação de rua no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 442/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Valtrude Messias.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026