Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4834/2025
Estabelece diretrizes para a implantação progressiva da fluoretação da água nos sistemas públicos de abastecimento no Estado da Paraíba, conforme a Lei Federal nº 6.050/1974.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4835/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Campanha “Postura de Estudante”, voltada à prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4836/2025
Institui o “Dia Estadual das Altas Habilidades ou Superdotação” a ser comemorado no dia 10 de agosto de cada ano e estabelece diretrizes para sua celebração e promoção de ações nos diversos seguimentos sociais do estado.

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