Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 459/2025
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO PARAIBANO ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS EM DEFESA DA ADVOCACIA PARAIBANA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4744/2025
Assegura aos alunos com transtornos de ansiedade ou fobia social o direito a alternativas pedagógicas a atividades com exposição pública, no âmbito das instituições de ensino do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4745/2025
Institui medidas de acessibilidade visual no transporte público coletivo intermunicipal no âmbito do Estado da Paraíba, com o objetivo de facilitar a identificação e utilização dos serviços por pessoas com deficiência visual, baixa visão, idosos e demais cidadãos com limitações visuais, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026