Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1331/2025
Concede gratuidade no transporte público às pessoas vivendo com HIV, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1332/2025
Declara de utilidade pública a Associação Clínica de Bebês de São José do Rio Preto - ACBb, com sede naquele Município.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1333/2025
Autoriza a instalação de bebedouros públicos em áreas de grande circulação, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1334/2025
Denomina "Rodovia dos Imigrantes - Governador Laudo Natel" a Rodovia SP-160 localizada entre o km 11,460, na Capital, até o km 70, no Município de Praia Grande.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026