Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 168/2025
"Dispõe sobre a criação de espaço específico, nos portais eletrônicos de acesso a bancos de leis, legislaturas e projetos de lei, para divulgação de normas e legislações de interesse das mulheres, e dá outras providências."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 163/2025
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Fabiano Fernandes Nogueira.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 164/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE, "O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL"
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026