Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3940/2026
Determina a adoção de norma de segurança para mulheres e todos os beneficiários da medida protetiva em condomínios e espaços que indica no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3923/2026
Denomina Manoel Cristóvão de Souza "Nezinho de Pirituba" o Sistema de Abastecimento de Água de Pirituba, em Vitória de Santo Antão.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3924/2026
Denomina Eulália Bezerra de Holanda a creche situada no município de Araripina.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3925/2026
Institui a Política Estadual de Atenção Integral ao Diagnóstico e Tratamento de Pacientes com Pectus Excavatum e Pectus Carinatum, no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026