Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 74/2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Israel Esporte Clube de Mossoró.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 69/2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Jardim do Seridó.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 70/2026
Trata de Reconhecimento de Utilidade pública Estadual o INSTITUTO DE CUIDADOS INTEGRATIVOS RAIZES DE MARIA com sede e foro no município de Natal.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 71/2026
Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, para a consecução eficiente e eficaz de atividades e de empreendimentos estratégicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos que especifica.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026