Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 325/2026
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Infraestrutura Rodoviária Estratégica (FUNDO RODOVIAS VALE DO TAQUARI), destinado ao aporte de R$ 1,5 bilhão provenientes do Fundo do Plano de Recuperação do Estado do Rio Grande do Sul (FUNRIGS) para a execução de obras rodoviárias, e dá outras providências. (Tramitação conjunta com os PLs 211/2026 e 324/2026)
Sem votação nominal · última movimentação em 15/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 326/2026
Declara o Município de Tuparendi como a "Capital Estadual do Acordeon" no Estado do Rio Grande do Sul, estabelece diretrizes para a valorização cultural, turística e econômica do instrumento, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 327/2026
Altera a Lei nº 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado do Rio Grande do Sul, para dispor sobre sanções administrativas aplicáveis aos casos de maus-tratos. (Tramitação conjunta com o PL 8/2026)
Sem votação nominal · última movimentação em 15/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026