Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1325/2025
Denomina "Deputado Gastone Righi" o Museu do Instituto de Pesca, em Santos.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1326/2025
Torna obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito da Atenção Básica, no portal eletrônico da Secretaria da Saúde do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1326/2025
Torna obrigatória a divulgação dos estoques de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito da Atenção Básica, no portal eletrônico da Secretaria da Saúde do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026