Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 450/2025
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burityao advogado Francisco Glauberto Bezerra Junior, como forma de reconhecimento público à sua trajetória exemplar e à sua inestimável contribuição ao Direito, à administração pública e à sociedade paraibana.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 451/2025
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Verde à advogada Isis Rafaela Rodrigues da Silva (Rafaela Camaraense), atual secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4632/2025
Institui o Programa "Luta pela Paz" no âmbito do Estado da Paraíba, com a finalidade de promover a prática das artes marciais como instrumento de inclusão social, disciplina e prevenção à violência entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026