Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2130/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SAMPAIO DE COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO, DE MACEIÓ/AL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 101/2026
ACRESCENTA O ART. 177-B À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PAA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA, E CORRIGE REMISSÃO NO INCISO III DO § 9º DO ART. 176.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2153/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NAILTON CAVALCANTE
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026