Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 135/2025
Dispõe sobre a garantia de atendimento preferencial aos profissionais de contabilidade, no exercício de suas atividades, junto aos órgãos e repartições públicas do Estado do Acre.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 134/2025
Institui implantação de Salas Sensoriais Adaptadas em hospitais públicos e privados, centros de saúde e demais unidades de atendimento médico, no âmbito do Estado do Acre, para atendimento de crianças com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 132/2025
Declara de utilidade pública a Associação Dos Familiares e Portadores de Ataxia Cerebelar do Município de Mâncio Lima Instituto Vô Jofre.

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