Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 72/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (E.E.M.T.I.) "PRESIDENTE ERNESTO GEISEL", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 68/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS OU CAMPAS PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS DE SEUS TUTORES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 69/2026
DISPÕE SOBRE O "VIRA-LATA CARAMELO" COMO EXPRESSÃO CULTURAL POPULAR DO ESTADO DO CEARÁ
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026