Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 246/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Master de Remo do Espírito Santo (AMARES).
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 247/2026
Institui o Programa "Mão Amiga Alimentar-ES" e dispõe sobre a isenção de responsabilidade civil para doadores de alimentos, visando o combate ao desperdício e à fome.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 248/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Atendimento Integrado e Simplificado à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026