Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 840/2026
Concede a Medalha do Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Dra. Adriana de Fátima Meira Vital, pelo relevante papel desempenhado na formação acadêmica de gerações de estudantes, bem como por sua contribuição ao ensino, à pesquisa, à extensão e à promoção do desenvolvimento sustentável no Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7746/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM PROPRIEDADES RURAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7747/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SEDE VELHA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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