Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 54/2026
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 50/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico a "Trilha Amigos de Fernando Pedroza" do município de Fernando Pedroza.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 49/2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual o CENTRO SOCIAL E CULTURAL DONA ANGELITA FERREIRA, com sede e foro na cidade de Natal/RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026