Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1495/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Cleberson Jair Patrício de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1496/2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Rodrigo Mota de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1497/2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao Senhor José Mário Júnior de Castro Aguiar, ao Cabo da Polícia Militar, lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento Ato de Bravura contra o feminicídio, no município de Porto Velho, Rondônia.

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