Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 192/2025
Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o “Dia Estadual de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes”, a ser celebrado anualmente em 25 de junho.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 193/2025
Altera a redação do art. 1º e acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Ordinária nº 1.882, de 07 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 194/2025
Institui o Dia do Técnico Judiciário no âmbito do Estado de Roraima.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026