Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rio Grande do Sul
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 302/2026
Institui o Programa CNH do Trabalhador, destinado ao custeio da primeira habilitação e da mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação para trabalhadores em situação de desemprego, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 296/2026
Denomina como “Osvaldo Afonso Bender”, a Rodovia ERS-305, no trecho compreendido entre os Municípios de Três Passos e Crissiumal. (Tramitação Conclusiva CSSP)
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 297/2026
Declara o Município de André da Rocha, como a "Capital Estadual do Gado Bovino Devon". (Tramitação Conclusiva CAM)
Sem votação nominal · última movimentação em 08/07/2026

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